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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:54
Corregedor determina cancelamento de registro de imóvel do tamanho da metade do Brasil
A decisão foi tomada por meio de despacho assinado nesta quarta-feira (23/09) depois de realizada inspeção nos cartórios da cidade e também em Vitória do Xingu, município paraense vizinho a Altamira.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:30
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho elogia desempenho do TRT-PR
Número de processos julgados acima dos recebidos pelo Tribunal e aumento da conciliação estão entre os bons desempenhos citados pelo ministro do TST
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:36
Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:20
Indeferida liminar sobre eleição para corregedor-geral da Justiça de Goiás
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, não há situação excepcional ou extraordinária que justifique a atuação da Presidência no caso, que tem como relator o ministro Teori Zavascki
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:01
CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”
A decisão foi unânime.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:26
DECRETO Nº 8.821, DE 26 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a competência para os atos de nomeação e de designação para cargos e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:55
Resolução nº 175, de 14 de Maio de 2013
Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:45
CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador do TRF 2
O caso foi relatado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que considerou as
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:15
CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 13:13
Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular
As empresas, que não são registradas na Ordem como escritórios de advocacia, estão oferecendo serviços de consultoria jurídica e até mesmo patrocinando ações judiciais, o que é vedado pelo estatuto da OAB.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:20
DECRETO Nº 9.324, DE 2 DE ABRIL DE 2018
Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014.
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:40
Provimento nº 1.948/2012 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:37
Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada
A medida veio após a promotora de Justiça Ermínia Manso notar que a audiência estava sendo gravada por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça
Julio Zini de Souza, Graduando em Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:01
Ministro nega liminar para juiz do TJ-MG censurado por negligência
O juiz pretendia anular a censura, por considerar que o corregedor seria incompetente para impor a pena
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10
Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013
Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:32
Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP
Autoriza a citação por meio eletrônico
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Legislação » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:37
Provimento Conjunto nº 03/2015
Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça